Ministra de Lula critica editorial da Folha e diz que propor fim da estabilidade de servidores é erro

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi às redes sociais para criticar o editorial da Folha de S.Paulo publicado no último domingo (17) sobre o funcionalismo público. A ministra afirmou que “a estabilidade do servidor público não é um privilégio, mas um pilar da defesa do Estado”:

O editorial da Folha deste domingo (17/11) ignora que a estabilidade do servidor público não é privilégio, mas um pilar da defesa do Estado. Desde janeiro, o governo Lula (PT) avançou na Transformação do Estado com foco em eficiência, integridade e continuidade.

A estabilidade assegura uma burocracia profissional que atua independente de governos, protegendo servidores que denunciam irregularidades e garantindo a qualidade de políticas públicas essenciais. É ferramenta de defesa do Estado e não de privilégios individuais.

O MGI vem implementando melhorias na gestão pública, como o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), já aprovado por 84% dos órgãos federais. Ele fomenta uma gestão por resultados e não apenas por frequência, incentivando entregas de qualidade.

A estabilidade deve ser acompanhada de processos permanentes de avaliação do desempenho, regras claras para progressão de carreira que considerem esses resultados e um processo de formação continuada. Essa é uma agenda que vem avançando em várias frentes e é prioridade do MGI.

Demissões de servidores sem processos robustos abrem portas para perseguições políticas e prejuízos em políticas públicas. Como resistir à pressão de desmatadores ou garantir a qualidade na educação se a estabilidade não proteger o trabalho dos servidores?

A história confirma a importância da estabilidade: servidores denunciaram irregularidades em contratos de vacinas durante a pandemia e barraram pressões ilegais no caso das joias sauditas. Sem estabilidade, isso seria possível?

Dados desmentem a preocupação fiscal: os gastos com servidores públicos federais permaneceram estáveis em % do PIB, mesmo com reajustes negociados. Em 2023, representam 2,61% do PIB e seguirão equilibrados até 2026.

Propor o fim da estabilidade para “aliviar” crises fiscais é um erro. O Estado não pode ser gerido como uma empresa privada. Precisamos de políticas públicas resultantes e profissionais preparados para enfrentar desafios.

A experiência da pandemia mostrou o papel fundamental do Estado e do SUS. Não fosse a estabilidade e o preparo dos servidores, o impacto da crise seria ainda maior. É hora de aprender com essas lições, não retroceder.

O Brasil precisa de uma administração pública eficiente, estável e profissional para enfrentar desafios e reduzir desigualdades.

A estabilidade assegura uma burocracia profissional que atua independente de governos, protegendo servidores que denunciam irregularidades e garantindo a qualidade de políticas públicas essenciais. É ferramenta de defesa do Estado e não de privilégios individuais.

— Esther Dweck (@edweck_rj) November 17, 2024