CNJ tem maioria para reverter afastamento da juíza Gabriela Hardt

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou nesta terça-feira (16) sobre o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, ambos atuantes na operação Lava Jato. A decisão foi marcada pela maioria dos conselheiros em revogar as determinações do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão.

Na segunda-feira (15), havia sido ordenado o afastamento de Hardt e Pereira Júnior, respectivamente, ex e atual titulares da 13ª Vara de Curitiba, na qual tramitaram os processos da Lava Jato. Além disso, Salomão também havia afastado os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. No entanto, em relação aos desembargadores, o CNJ optou pela manutenção do afastamento.

A decisão de Salomão foi debatida pelo CNJ no dia seguinte, com a maioria dos conselheiros discordando do corregedor em relação ao afastamento dos juízes. Entre eles, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gabriela Hardt assumiu o cargo após a saída do ex-juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde liderou a operação Lava Jato. Ela foi responsável por homologar um acordo que possibilitou a criação de uma fundação privada, destinada a receber recursos provenientes de multas aplicadas a empresas condenadas na ação, com valores estimados em até R$ 2 bilhões. A estruturação dessa fundação foi considerada irregular por Salomão.

No voto proferido, Barroso destacou que o afastamento de um magistrado deve ser decidido por maioria absoluta do CNJ, não cabendo decisões individuais nesse sentido. De acordo com o g1, ele considerou o afastamento como “sumário, prematuro e desnecessário”.

Até o momento da redação desta matéria, 8 conselheiros do CNJ haviam votado a favor da revogação do afastamento de Hardt e Pereira.

Chegamos ao Blue Sky, clique neste link

Siga nossa nova conta no X, clique neste link

Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link