Entrevista: Juliano Mandelli, presidente eleito da OAB SC

Primeira vez em 94 anos que um advogado de Balneário Camboriú assume o comando da advocacia catarinense

Juliano Mandelli, 42 anos, catarinense de Caçador, atua na advocacia há mais de 20 anos em Balneário Camboriú. Casado, pai de dois filhos, ocupou o primeiro cargo na Subseção de Balneário Camboriú, como secretário geral, no período de 2010/2012.

Na semana passada, foi eleito para presidir a OAB de Santa Catarina e tornou-se o primeiro advogado de Balneário Camboriú a ocupar este cargo.

Sua experiência nas diversas funções que desempenhou na advocacia local e estadual, foram importantes na conquista maior: foi Conselheiro estadual da OAB/SC (2013/2015); Presidente da OAB – Subseção de Balneário Camboriú/SC (2016/2018); Diretor Tesoureiro da OAB de Santa Catarina (2019/2021) e até o final deste ano, é o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).

Mandelli é membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e conselheiro do Fundo Reaparelhamento da Justiça (FRJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Esta semana ele adiantou ao Página 3 sobre as primeiras ações, planos para desenvolver no triênio, entre eles, a digitalização de todos os serviços da OAB e fortalecer o advogado do interior. Acompanhe:

JP3 – A expectativa da chapa 3 se confirmou. O número de votos também foi surpresa? 

Mandelli – Bom, primeiramente agradecer toda advocacia catarinense por participar desse processo democrático que são as eleições da OAB de Santa Catarina. Nós buscamos incentivar ao máximo a participação de todos na eleição. No entanto, os números foram surpreendentes, tanto pela participação da categoria quanto pela quantidade de votos que nossa chapa recebeu (18.550). Se não me engano, foi a maior votação da história.

JP3 – A posse será em janeiro. Mas o trabalho de planejamento do plano de gestão continua. Qual vai ser a primeira ação da nova gestão? 

Mandelli – A partir de agora vamos nos preparar para colocar em prática o nosso plano de gestão e fazer uma transição produtiva para que possamos, desde o primeiro dia, entregar os compromissos que assumimos com a advocacia catarinense. Dentre as primeiras ações destaco a digitalização de todos os serviços da OAB que estarão na palma da mão de cada advogada e advogado catarinense, independente do horário e lugar que estejam. 

JP3 – Quais os principais projetos que pretende continuar?

Mandelli – Vamos dar uma atenção especial e aprimorar os projetos e ações que descentralizem os serviços da entidade. O propósito é dar as mesmas oportunidades a todo colega, independente do município ou região que atuam. Um exemplo são os 53 escritórios compartilhados que serão ampliados e transformados em Hubs da OAB/SC, onde haverá mentoria profissional para jovens advogados ou colegas que buscam reinserção no mercado, assim como a disponibilização de endereço fiscal gratuito. A ampliação dos Parlatórios Virtuais em todo o sistema prisional e do serviço de telemedicina do Albert Einstein para cuidar gratuitamente da saúde do advogado catarinense, são outros exemplos nessa direção. Também seguiremos trabalhando duro para melhorar a remuneração da advocacia dativa, que teve aumento de 67% na tabela de honorários e pagamento de R$ 300 milhões no período da atual gestão.

JP3 – Quais são os novos projetos que estão em pauta?

Mandelli – Na atual gestão, liderada pela presidente Cláudia Prudêncio, conseguimos quitar a dívida histórica da OAB/SC. Isso vai permitir reduzir o valor da anuidade e investir cada vez mais. A obsessão do nosso time é entregar cada vez mais serviços e benefícios, dentro da menor anuidade possível. Dentre os novos projetos destaco o Centro de Monitoramento para identificar e otimizar a atuação do Sistema OAB frente à violação de prerrogativas da classe.  

JP3 – A vitória nas urnas alcançou um registro histórico, porque se tornou o primeiro advogado de BC a ocupar a presidência da Estadual. O que isso significa para você? 

Mandelli – Mais responsabilidade, com certeza. Fui o primeiro presidente eleito da OAB/SC, em 94 anos, que não é da capital. Como advogado do interior eu conheço a realidade da advocacia e sei como funcionam os pequenos escritórios. Precisamos dar voz e valorizar estes colegas que são a maioria em nosso estado. Minha eleição é também reflexo da política de maior inclusão e representatividade que caracterizam o atual time que está à frente da OAB/SC.

JP3 – Quais são os planos para destacar a OAB SC no cenário nacional?

Mandelli – Acredito que a OAB/SC tem se destacado no cenário nacional nos últimos anos, porque tem atendido às necessidades da advocacia catarinense. Um trabalho bem feito ainda é a melhor forma de se destacar. Tanto é que Santa Catarina tem hoje o vice-presidente nacional da OAB, o Dr. Rafael Horn, que tem todas as condições de alçar voos ainda mais altos. Também temos propostas em nível nacional que serão defendidas pelos nossos representantes da chapa como o aperfeiçoamento dos julgamentos na Suprema Corte, garantindo a colegialidade, a sustentação oral, o respeito às prerrogativas e a participação da advocacia, bem como debater no Congresso Nacional o formato de escolha dos ministros do STF e a fixação de um mandato para o exercício do cargo. Também queremos aprovar no Congresso leis para maior proteção ao exercício da advocacia: isonomia (porte de arma), medidas protetivas para ameaçados no exercício profissional e o aumento da pena para agressores da advocacia.

JP3 – Quais são as principais ações de cunho social da OAB SC? 

Mandelli – Temos uma série de ações de cunho social, como a advocacia dativa que atende todos os anos milhares de catarinenses que não tem condições de pagar por um advogado. Mas eu quero destacar um projeto que foi iniciado aqui na subseção de Balneário Camboriú à época em que fui presidente, que é o projeto OAB Por Elas. Instalamos aqui na delegacia uma sala da OAB para acolhimento e orientação jurídica de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto piloto deu muito certo e com o apoio da presidente Cláudia Prudêncio expandimos esse projeto para 46 delegacias no estado. É uma causa que nos mobiliza e que será ampliada na próxima gestão.

JP3 – Quantos advogados trabalham em SC?

Mandelli – Hoje temos quase 60 mil advogados atuando em SC.

JP3 – Quantas faculdades de Direito tem em SC? 

Mandelli – Segundo o MEC (Ministério da Educação) Santa Catarina, em 2022, tinha 89 cursos de Direito. Vamos trabalhar para combater a mercantilização do ensino jurídico e atuarmos para evitar a abertura de cursos que não atendam os requisitos mínimos de qualidade.

JP3 – A qualidade destes cursos é avaliada pela OAB SC? 

Mandelli – Sim. É fundamental que a OAB e as Faculdades de Direito mantenham um diálogo constante para fortalecer a qualidade do ensino em Santa Catarina e no Brasil. O importante é que não aconteça a abertura indiscriminada de novos cursos de Direito, num país que conta com mais de 1500 vagas ociosas.

JP3 – Espaço aberto para o que considerar importante colocar.

Mandelli – Agradecer a todos que votaram, independente da chapa escolhida. Agora a bandeira é uma só, a advocacia de Santa Catarina. Mais do que o nome da nossa chapa, “União, Trabalho e Transformação”, representa os valores que melhor definem a advocacia catarinense. Buscamos unir a todos porque sabemos que o inimigo da advocacia não é nosso colega. O inimigo da advocacia é o aviltamento dos honorários, a violação de nossas prerrogativas, os abusos do STF, os cursos de direito EAD, dentre outros. Quanto mais unidos estivermos, menores serão as ameaças à profissão e maiores serão nossas conquistas.

A nova diretoria da OAB/SC

• Presidente: Juliano Mandelli Moreira
• Vice-presidente: Gisele Lemos Kravchynchyn
• Secretário-Geral: Oliver Jander Costa Pereira
• Secretário Adjunto: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva
• Tesoureiro: Jean Leomar Pereira

Caasc

• Presidente: Pedro Miranda de Oliveira
• Vice-presidente: Maria Terezinha Zandavalli Lima
• Secretário: Rodrigo Eduardo Soethe
• Secretário Adjunto: Janaína Barea Corbari
• Tesoureiro: Lucinara Manenti