Justiça Militar aguarda denúncia da PGR para iniciar investigação sobre golpe de Estado

O inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, avança inclusive na esfera das Forças Armadas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar as primeiras denúncias ainda no início de 2025. Caso sejam identificados crimes de natureza militar, esses casos poderão ser remetidos à Justiça Militar, com julgamento no Superior Tribunal Militar (STM).

Entre os indícios apurados, a Polícia Federal apontou o uso de um carro oficial do Exército e armas exclusivas das Forças Armadas no suposto plano golpista, que incluiria até um atentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro, está entre os principais investigados.

Se confirmados, os crimes militares atribuídos a generais, como Braga Netto, serão julgados pelo STM, que, além de decidir sobre as acusações, pode determinar a perda de patentes. Nesse cenário, Bolsonaro poderia deixar de ser capitão reformado do Exército.

Além disso, a Polícia Federal já indiciou 40 pessoas, e a PGR analisa o inquérito para definir as próximas etapas, que podem incluir denúncias formais, novos pedidos de diligências ou arquivamento parcial do caso. A expectativa é de que as denúncias sejam fatiadas, de acordo com os diferentes núcleos da organização criminosa investigada.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu mão do recesso de janeiro para acelerar o processo, diante da complexidade e da gravidade das acusações. “A procuradoria precisa de uma força-tarefa para determinar qualquer que seja a providência: denúncia, arquivamento, ou pedido de maiores investigações”, declarou Gonet, em entrevista à CNN Brasil.

No STF, o ministro Alexandre de Moraes também optou por continuar trabalhando durante o recesso. Responsável pela relatoria do caso, Moraes comunicou à presidência da Corte que permaneceria à frente dos processos mais urgentes.

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