INSS avalia barrar uso do BPC em apostas esportivas; entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando medidas para impedir o uso de recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas.

Alessandro Stefanutto, presidente do órgão, em entrevista neste domingo (19), afirmou que a decisão busca proteger os recursos destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou nós concedemos o benefício errado, ou há um mau uso do recurso”, destacou.

O BPC é um benefício mensal de um salário mínimo, pago a idosos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Destinado exclusivamente a quem vive em situação de extrema pobreza, o programa atende famílias cuja renda mensal per capita não ultrapassa R$ 706. Segundo Stefanutto, o estudo sobre a proibição será apresentado ao Ministério da Previdência Social.

Uma análise do Banco Central, realizada no ano passado, revelou que recursos do Bolsa Família foram utilizados em apostas esportivas. Essa descoberta levou o INSS a investigar se o mesmo ocorre com o BPC, com o objetivo de evitar desvios na aplicação do benefício.

Atualmente, a antecipação de até R$ 150 dos benefícios mensais do INSS, lançada pelo governo, já impede que aposentados e pensionistas utilizem o dinheiro em apostas. Essa restrição é aplicada pelos bancos que operam os pagamentos, bloqueando transações com empresas do setor.

Stefanutto destacou que a experiência dos bancos com o bloqueio de CNPJs de empresas de apostas esportivas será essencial na implementação de novas medidas. “Se permitirmos apostas, vamos alimentar vícios”, alertou o presidente.

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