Após Bolsonaro e Temer, Amazônia chegou a 80 mil pontos de garimpo em 2022

Em 2022, a Amazônia atingiu um total de 80 mil pontos de garimpo, um aumento significativo que coincide com as gestões dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou uma nota técnica mostrando que, entre 2016 e 2022, houve um aumento de 361% na atividade garimpeira dentro de terras indígenas (TIs). Cerca de 10,5% de todo o garimpo identificado está em terras indígenas, uma prática ilegal, segundo a legislação brasileira.

Destaques

Três TIs concentram 90% da atividade garimpeira na Amazônia: Kayapó, Munduruku e Yanomami. No entanto, ao todo, 17 TIs sofrem com garimpos ilegais, afetando 139 etnias indígenas, principalmente por meio da contaminação de rios.

Fora dos territórios indígenas, 44% dos pontos de garimpo ficam a menos de 50 km das terras indígenas, e cerca de 12,5% estão nos primeiros 5 km das bordas das TIs, ressaltando o risco de invasões.

O que dizem os especialistas

Martha Fellows, coordenadora do núcleo de estudos indígenas do Ipam e autora do estudo, destaca que o discurso político favorável à flexibilização das leis ambientais durante o governo Bolsonaro contribuiu para esse aumento no garimpo ilegal.

Segundo ela, o discurso pró-garimpo estimulou a impunidade e atiçou a ganância mineradora, culminando em projetos de lei que tentavam liberar mineração em terras indígenas. “Quando traz discurso de flexibilização e impunidade, abre possibilidade para certas atividades. Se você entende que não haverá punição ou será beneficiado, os invasores se sentem com direito à terra dos indígenas”, disse Fellows.

Mudanças

Para reverter essa situação, o Ipam sugere mudanças legais e ações mais rigorosas do governo. Um passo importante seria a aprovação do Projeto de Lei n° 3.025, que visa substituir a chamada “Lei da boa-fé”, um mecanismo que facilita a venda de ouro ilegalmente extraído

Além disso, ainda segundo Fellows, seria recomendada a criação de um plano estratégico para combater o garimpo ilegal, incluindo alternativas econômicas para os estados da Amazônia que dependem dessa atividade, como Roraima.

Vale lembrar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma força-tarefa para combater o garimpo na Terra Yanomami em 2023, mas a operação deve ser ampliada para coibir o retorno dos invasores e mitigar os impactos ambientais e sociais causados pelo garimpo ilegal.

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