Defesa de Bolsonaro se pronuncia e chama denúncia da PGR de ‘inepta’

Em pronunciamento divulgado na noite de terça-feira, 18, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que recebeu com “estarrecimento e indignação” a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em uma trama golpista para se manter no poder após a derrota na eleição de 2022.

Em nota, os advogados classificaram a denúncia como “inepta” e baseada em uma “narrativa fantasiosa”.

Segundo a defesa, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o pavimentam”.

Os advogados criticaram o uso da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, como prova central da acusação.

“A denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alterada, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade”, afirmaram.

A nota ainda alega que, após quase dois anos de investigação, “nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”.

Segundo os advogados, Bolsonaro não enviou nenhuma mensagem que sustente as acusações e foi alvo de “uma verdadeira devassa” em seus telefones sem que houvesse indícios concretos de envolvimento em atos ilícitos.

“O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos”, finaliza o comunicado.

Defesa argumenta contra denúncia feita pela PGR a partir de inquérito da PF

A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do ex-presidente, outras 32 pessoas, incluindo o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, são acusadas de integrar uma organização criminosa que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A investigação aponta que Bolsonaro teria analisado e pedido alterações em uma minuta golpista que previa a prisão de autoridades como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo a PGR, Bolsonaro solicitou a retirada dos nomes de Gilmar e Pacheco do documento, mas manteve o restante do plano.

A Procuradoria sustenta que a trama envolvia a disseminação de notícias falsas para descredibilizar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável à intervenção militar.

Entre as ações citadas está a reunião convocada por Bolsonaro com embaixadores estrangeiros para atacar a segurança das urnas eletrônicas, o que resultou na sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

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De acordo com a PGR, os crimes atribuídos a Bolsonaro incluem organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O ex-presidente é apontado como o líder da suposta trama.

Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita ou não a denúncia.

Leia a nota completa:

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.

A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.

A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. 

Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.

 

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