Juros altos fazem governo suspender Plano Safra; medida não atinge agricultura familiar

O Tesouro Nacional anunciou, nesta quinta-feira (20), a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025. A medida, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (21), tem como exceção as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que continuarão disponíveis.

A decisão é um reflexo da falta de recursos no Orçamento para bancar a equalização das taxas de juros em um cenário de alta da Selic, atualmente fixada em 13,25% ao ano. A interrupção foi comunicada por meio de um ofício enviado a 15 instituições financeiras que atuam com o programa, cujo conteúdo foi revelado pelo Globo Rural e confirmado pela reportagem do Ministério da Fazenda.

“A suspensão temporária das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 2024/2025 se fez necessária devido à elevação da taxa básica de juros, resultando no aumento do custo de equalização de crédito do Plano Safra”, afirmou, em nota, a pasta chefiada por Fernando Haddad (PT).

O governo informou que a suspensão deve vigorar até a aprovação da Lei Orçamentária Anual, quando se esperam ajustes necessários, considerando o impacto das novas estimativas relacionadas à taxa Selic. O Orçamento de 2025 ainda está em fase de tramitação no Congresso Nacional, com votação prevista apenas após o Carnaval.

Os recursos do Plano Safra 2024/2025 são destinados ao crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Para custeio e comercialização, as taxas de juros serão de 8% ao ano, enquanto os investimentos terão taxas que variam entre 7% e 12%, conforme cada programa.

Essa suspensão de financiamentos pode impactar diretamente o setor agrícola, que já enfrenta desafios em um contexto de alta dos juros e incertezas econômicas. A continuidade do Pronaf, por outro lado, oferece uma alternativa crucial para os agricultores familiares durante esse período de restrição financeira.

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