GPA obtém anistia para 80% de R$3,6 bi em débitos de ICMS com SP

O GPA comunicou nesta terça-feira adesão ao programa de quitação de débitos de ICMS do governo do Estado de São Paulo, obtendo assim uma redução de aproximadamente 80% em contingências de R$ 3,6 bilhões.

“É um acordo em termos extremamente favoráveis (para a companhia)”, afirmou o diretor de Finanças do GPA, Rafael Russowsky, em entrevista à Reuters.

O desembolso de caixa esperado, após descontos aplicados no contexto do acordo, representa, aproximadamente, R$ 794 milhões de reais, com parcelamento previsto em 120 parcelas mensais corrigidas pela taxa Selic, de acordo com a rede de varejo.

O acordo também prevê desconto de 100% dos juros e de 50% da soma do principal e multa, limitado ao valor do principal. O prazo para a adesão ao programa, que mira regularização voluntária por contribuintes, encerrava nesta terça-feira.

O presidente-executivo do GPA, Marcelo Pimentel, ressaltou que a companhia aproveitou a oportunidade da iniciativa do governo de São Paulo, com a decisão sendo mais um movimento relacionado a processo de “turnaround” em curso na empresa.

Ele pontuou uma série de ações buscando tanto melhorias operacionais como na estrutura de capital, como a venda de participação em ativos não essenciais e oferta subsequente de ações, e afirmou estar bastante “otimista”.

“Nós estamos bastante otimistas e positivos que vamos poder dar uma bom sinal ao mercado de como essa empresa está se recuperando agora como uma empresa brasileira, caminhando a passos largos para a autossustentação”, afirmou ele à Reuters.

De acordo com o GPA, o impacto do acordo no fluxo de caixa da companhia deverá ser substancialmente mitigado pelo término, em julho de 2024, de outro parcelamento tributário, relacionado com o Refis Federal.

O efeito líquido no resultado é de uma despesa estimada em R$ 261 milhões, o que, segundo o CFO, deverá ser lançado no resultado do primeiro trimestre.

A diferença entre o valor total a ser desembolsado e o efeito no resultado decorre do fato de que a companhia já havia provisionado parte desses recursos, de acordo com Russowsky.

O montante da adesão (R$ 3,6 bilhões de reais) representa uma redução de 52% do total de contingências de ICMS com riscos de perda possível e provável, que agora somam R$ 3,372 bilhões, conforme divulgado pelo GPA.

O CFO explicou que a companhia aderiu ao programa com a totalidade do que era elegível nesse acordo, que são dívidas que já estavam na Justiça. De acordo com o executivo, são casos mais antigos que datam do período de 2001 a 2009.

Conforme acrescentou o diretor de Relações com Investidores da companhia, Rodrigo Manso, o que não entrou no acordo são casos que estão em processo administrativo, casos mais recentes, e que a empresa entende que a chance de êxito é maior.

Russowsky também citou que cerca de 1 bilhão de reais das contingências relacionadas a ICMS que não fizeram parte do acordo não são relativas ao Estado de São Paulo.

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