TJ-RJ derruba reportagem sobre suposto envolvimento de ex-procurador-geral de Justiça em esquema de propina

Em decisão liminar, a Justiça do Rio de Janeiro derrubou uma reportagem do portal Metrópoles, assinada por Arthur Guimarães, sobre o suposto envolvimento do ex-procurador-geral de Justiça do estado, Marfan Martins Vieira, em esquema de propinas. Em segredo de justiça, Marfan move uma ação contra o jornalista e o Metrópoles e pede uma indenização de R$ 130 mil por danos morais. O caso ainda aguarda julgamento de mérito.

A reportagem em questão citava uma delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, que apontou Marfan como um dos destinatários de pagamentos irregulares. O TJ-RJ determinou o arquivamento da investigação pois o Ministério Público Federal informou que não possuía documentos que corroborassem com a delação. Tal decisão ocorreu após a publicação da reportagem.

O TJ-RJ entendeu que a matéria era abusiva, pois não havia nenhuma condenação criminal contra Marfan, apenas a citação em delação premiada. A defesa do ex-procurador-geral de Justiça alegou que a reportagem viola os limites da liberdade de expressão e afirmou que o jornalista não ouviu Marfan antes da publicação do texto.

A defesa de Arthur e do Metrópoles argumentou que a reportagem apenas relatou fatos de interesse público e destacou que o repórter e o portal tentaram entrar em contato com Marfan via assessoria, mas não obtiveram retorno.

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) escreveu que enxerga a ação como um risco à liberdade de imprensa: “É preocupante que um membro do Ministério Público busque censurar o trabalho jornalístico e utilize ferramentas como pedidos de condenação excessiva e sigilo judicial para impedir a publicação de informações de interesse público”, declarou Katia Brembatti, presidente da entidade.

• Leia também: Morre Joel Santos Guimarães, um dos criadores da Agência de Notícias Brasil Árabe, aos 73 anos

The post TJ-RJ derruba reportagem sobre suposto envolvimento de ex-procurador-geral de Justiça em esquema de propina appeared first on Portal dos Jornalistas.