Como a fuga de Eduardo Bolsonaro pode livrá-lo de processo no STF

A fuga do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aos Estados Unidos pode impedir o andamento de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por difamação e injúria contra a apresentadora baiana Vanessa Moreira. O caso remonta a uma publicação do parlamentar em suas redes sociais, em 2024, em que acusou a comunicadora de ser dona de empresas que receberam R$ 2 milhões em repasses do PL na Bahia por meio do deputado estadual Diego Castro.

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, determinou que a apresentadora deve fornecer o endereço atualizado de Eduardo Bolsonaro, sob pena de perder o direito de prosseguir com a ação.

“Tendo em vista a notória informação de que o requerido se encontra, no momento, por prazo indeterminado, em território estrangeiro, intime-se a querelante para que se manifeste acerca de seu interesse no feito”, diz o despacho assinado por Zanin.

O conflito começou quando Vanessa Moreira, apresentadora de uma rádio conservadora na Bahia, chamou Jair Bolsonaro de “cadela” e se referiu a Eduardo como “bananinha”. O deputado reagiu com o “exposed” nas redes, que também atingiu a ex-candidata ao Senado Dra. Raíssa Soares, também do Partido Liberal.

1) Ontem voei do Rio Preto para SP, tive agendas em SP e ainda acompanhei meu pai. Só hoje vi que algo estava ocorrendo contra a @fabifbbr , a quem gosto do trabalho, mas não sabia o quê, pois descobri agora que o post que originou a treta foi deletado.

Mas pelo visto você teve… https://t.co/PJBA4qoyav pic.twitter.com/KUpz9tkCPQ

— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) October 23, 2024

Eduardo nos Estados Unidos

Nesta terça-feira (1°), o filho de Bolsonaro continuou sua campanha de ataques contra Alexandre de Moraes. Em vídeo, ele chamou o magistrado de “psicopata” após decisão do STF que negou liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. “Isso demonstra a psicopatia de Alexandre de Moraes, que mais uma vez rasga a Constituição”, afirmou o parlamentar, que também fez referência a uma possível “boa notícia vindo do exterior”.

A decisão sobre Silveira foi tomada por maioria, com votos favoráveis de Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Luiz Fux, contra apenas André Mendonça e Nunes Marques. O ex-parlamentar bolsonarista voltou à prisão em novembro de 2024 por descumprir regras cautelares.

Eduardo anunciou em março seu licenciamento do mandato para permanecer nos EUA, onde tem articulado ações contra o governo brasileiro e pressionado por sanções contra Moraes.

A estratégia de permanecer no exterior pode, além de dificultar o processo por difamação, servir como proteção contra possíveis ações judiciais no Brasil, uma vez que ele também foi citado por Mauro Cid como um dos motivadores para que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tramasse um golpe de Estado em 2022.

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