Mesmo com obstrução do PL, Congresso aprova R$ 1 bilhão para combate a queimadas

Apesar da obstrução liderada pelo PL (Partido Liberal), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), uma medida provisória (MP) que libera quase R$ 1 bilhão para financiar ações emergenciais de combate às queimadas e à seca. O texto segue agora para votação no Senado Federal.

A MP autoriza o repasse de R$ 938,4 milhões a ministérios do governo federal — como Meio Ambiente, Defesa e Integração e Desenvolvimento Regional — para enfrentar os efeitos da estiagem, fortalecer a fiscalização ambiental e conter focos de incêndio em biomas sensíveis como a Amazônia e o Cerrado.

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Obstrução do PL não impediu votação no plenário

Durante o dia, a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou obstrução geral nas comissões e no plenário como forma de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), a pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

A tática de obstrução incluiu a apresentação de requerimentos para adiamento de votação, retirada de pauta e discursos extensos em plenário, além da orientação para que deputados não registrassem presença, o que inviabilizou a votação de matérias em algumas comissões.

A estratégia foi bem-sucedida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que precisou cancelar sua sessão por falta de quórum. Já na Comissão de Segurança Pública, apenas um requerimento foi votado — a criação de uma subcomissão para apurar supostas violações de direitos humanos contra presos do 8 de Janeiro, aprovada com apoio dos bolsonaristas.

Apesar da mobilização do PL, a obstrução não teve impacto na votação da MP em plenário. A base do governo garantiu o quórum necessário e aprovou o texto com folga.
A medida é considerada prioritária pelo governo Lula (PT), em razão da crise climática e da necessidade de ações emergenciais contra queimadas e estiagem. O Brasil tem registrado aumento significativo no número de focos de incêndio florestal nos últimos anos, especialmente na Amazônia Legal.

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