O governo do presidente Lula se prepara para recorrer da decisão da Justiça espanhola que negou a extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O pedido de extradição foi realizado pelas autoridades brasileiras, uma vez que Eustáquio é alvo de dois mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a democracia e corrupção de menores.
A decisão de recorrer foi tomada após um confronto entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e autoridades espanholas. Moraes suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro, condenado na Espanha, alegando desrespeito ao princípio de reciprocidade entre os dois países. A postura do ministro gerou divisões no Supremo, com alguns membros criticando sua intervenção no caso.
Em relação a Eustáquio, o governo brasileiro vai argumentar, no recurso, que as ações do influenciador ultrapassam o âmbito de simples críticas à gestão de Lula. O governo pretende detalhar as envolvências de Eustáquio em atividades antidemocráticas e sua pressão sobre delegados da Polícia Federal que investigaram manifestações golpistas.
Apesar das preparações, o governo acredita que as chances de sucesso em reverter a negativa da extradição na Espanha são baixas. A principal preocupação é que uma nova negativa fortaleça o discurso bolsonarista, alegando que o Brasil persegue opositores e desrespeita a liberdade de expressão.
O recurso será elaborado em colaboração com advogados espanhóis e membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Em resposta a uma solicitação do STF, Moraes havia determinado a inclusão do nome de Eustáquio na difusão vermelha da Interpol, pedindo sua prisão internacional. O influenciador bolsonarista está na Espanha desde 2023.
Além de sua participação em manifestações golpistas, o governo brasileiro também acusa Eustáquio de disseminar conteúdos que incitavam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. A negativa da extradição gerou repercussões no Brasil, com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticando as ações de Moraes e levantando questionamentos sobre a liberdade de expressão e a política de extradição do Brasil.
A discussão sobre o caso também gerou reações no Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros membros do PL e União Brasil criticaram a intervenção do STF no caso, comparando-a com o tratamento dado a criminosos de maior gravidade, como traficantes internacionais de drogas.
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