O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Taka Yamauchi (MDB), o prefeito de Diadema, na Grande São Paulo, a pagar R$ 14 mil por danos morais a Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe do gabinete pessoal do presidente Lula. Yamauchi é aliado local do bolsonarismo, tendo derrotado o petista José de Filippi na eleição de 2024.
A decisão foi proferida pela 1ª Câmara de Direito Privado do tribunal e ainda cabe recurso.
O caso remonta a agosto de 2024, durante debate eleitoral em Diadema, quando Yamauchi afirmou que “o Brasil vem sofrendo há muito tempo com crime organizado” e mencionou que “o tal de Marcola lá de Brasília” teria enviado dinheiro irregularmente ao município.
A declaração foi feita após reportagem do Uol sobre priorização de cidades governadas por aliados na distribuição de verbas ministeriais, sem qualquer menção a facções criminosas.
Marco Aurélio argumentou no processo que o prefeito promoveu confusão proposital entre seu apelido e o do líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, que também usa o apelido Marcola. O assessor presidencial alegou que as declarações criaram falsa impressão de ligações entre ele, o PT e organizações criminosas.
O juiz relator Antonio Carlos Santoro Filho rejeitou a defesa de Yamauchi, que alegou ter feito apenas “afirmação genérica acerca do crime organizado”.
O magistrado considerou comprovada a “inequívoca ofensa à honra e à imagem” do auxiliar presidencial, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
A decisão destacou que o prefeito repetiu o apelido em live com eleitores no dia 26 de agosto de 2024. Posteriormente, panfletos não identificados circularam em Diadema com os dizeres “Farra com dinheiro público no maior escândalo de irregularidades de repasse de recursos federais através do Marcola”, com o apelido destacado em cores vermelha e amarela.
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