Parlamentares de oposição criaram uma nova estratégia no movimento antiaborto e fizeram alterações o projeto de lei, aumentando penas para médicos que realizarem o procedimento. O texto é da autoria de Sóstenes Cavalente (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados.
O texto do PL 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, mesmo em casos resultantes de estupro, chegou a ter o regime de urgência aprovado na Câmara em junho passado, mas acabou não sendo votado no plenário da Casa por conta da repercussão negativa.
Um dos temas mais problemáticos do texto era a punição às gestantes. O projeto deve manter a equiparação do aborto acima de 22 semanas ao homicídio, mas a punição só será aplicada no profissional de saúde que realizar o procedimento.
Bolsonaristas acreditam que essa mudança deve permitir que o texto seja pautado novamente no plenário. Ex-presidente da Bancada Evangélica e um dos membros do movimento a favor da criação do Estatuto do Nascituro, Sóstenes diz que a ideia é “amenizar [a punição] para a mãe”.
Outro bolsonarista que embarcou na mudança de estratégia é o senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais apoiadores da pauta antiaborto no Legislativo. Ele anunciou o PL 1301/25 durante o 2º Congresso Vida e Família, em São Paulo, no fim de março.
O texto proposto por Girão retira a isenção de punição para o médico que realizar o aborto acima das 22 semanas e aumenta a pena pela metade. Atualmente, profissionais que realizam o procedimento de maneira clandestina podem ser presos de um a quatro anos.
O projeto do senador ainda prevê a maior pena possível caso “o aborto for realizado utilizando-se de meio cruel que cause sofrimento físico ao feto”. A punição inclui quem realizar assistolia fetal, método recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) usado para parar os batimentos cardíacos do feto.
O PL 1301/25 possui poucas chances de ser aprovado neste ano, já que não foi ainda sequer encaminhado para as comissões da Casa. O projeto anterior, mesmo em regime de urgência, depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser pautado e não há indícios de que a pauta será prioritária na Casa.
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