Tratamento de varizes e aplicação de botox podem ser deduzidos no Imposto de Renda?

Médica mexendo em tela de equipamento médico ao lado de um paciente

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Confira abaixo a resposta a uma pergunta que foi compartilhada conosco:

Dúvida do leitor: São dedutíveis no IRPF, ano-calendário 2024, as despesas com escleroterapia [procedimento utilizado para tratar vasinhos e pequenas varizes nas pernas] realizada por médico em consultório, mediante emissão de nota fiscal? Gostaria de saber também se são dedutíveis no Imposto de Renda as despesas com aplicação de toxina botulínica por médico, também em consultório e com emissão de nota fiscal?

Resposta, por Camila P. A. Camargo*:

“Sim, as despesas com escleroterapia são dedutíveis se o médico emitir nota fiscal ou recibo de prestação de serviço médico. De acordo com a Receita Federal, todo pagamento de procedimento médico, realizado em estabelecimento médico, por profissional médico, pode ser utilizado como dedução. 

No entanto, procedimentos realizados por profissionais não considerados médicos e fora de estabelecimento médico, não podem ser deduzidos (por exemplo, serviços de enfermagem, nutricionistas, entre outros).

O mesmo vale para a aplicação de toxina botulínica: se a despesa médica de estética estiver amparada por documento fiscal de serviço médico, emitido por médico, clínica médica ou hospital, poderá ser deduzida na apuração do Imposto de Renda.”

*Camila P. A. Camargo é sócia tributária do Lopes Muniz Advogados

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