A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quarta-feira (23), a criação de um grupo especial para recuperar os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS. A ação ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados em contracheques de beneficiários da seguridade social.
Segundo as estimativas iniciais, o prejuízo pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. Os descontos eram referentes a mensalidades associativas cobradas sem consentimento dos segurados.
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Oito advogados públicos vão atuar na recuperação dos valores desviados
O grupo da AGU será composto por oito advogados públicos especializados, que terão como missão adotar medidas judiciais e administrativas para reaver os valores desviados e promover a responsabilização das entidades envolvidas.
Além disso, o grupo também atuará com foco em prevenção e enfrentamento de fraudes que afetem a seguridade social, protegendo os direitos de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ação é essencial para garantir justiça aos aposentados e pensionistas:
“O Estado brasileiro foi lesado. Vamos buscar cada centavo desviado e responsabilizar as entidades que promoveram os descontos ilegais.”
Presidente do INSS é afastado após investigação
Ainda nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que já havia sido afastado judicialmente em função do envolvimento nas investigações da Operação Sem Desconto.
A ação da AGU reforça o compromisso do governo em proteger a renda de aposentados e combater fraudes sistêmicas no sistema previdenciário brasileiro.
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