Nesta semana em Brasília, o procurador-geral da República Paulo Gonet recomendou a concessão de prisão domiciliar à bolsonarista Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos. A decisão marca uma mudança de posição, já que na semana anterior o procurador havia se manifestado contra o mesmo pedido.
Vildete está presa desde 6 de junho de 2024 e foi condenada a 11 anos e 11 meses de prisão pelos atos do 8 de Janeiro. A defesa alega que ela sofre de bronquite asmática, trombose venosa profunda, cisto renal, osteoporose, transtorno depressivo e outras comorbidades.
Inicialmente Gonet argumentou que não existiam provas médicas suficientes para justificar a prisão domiciliar. Um laudo da Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo, também concluiu que a ré não necessitava de cuidados especiais fora do sistema prisional.
Mesmo assim o procurador reconsiderou a posição e afirmou que as circunstâncias do caso exigem uma nova avaliação. Para ele, mesmo sem um diagnóstico clínico determinante, princípios constitucionais como a proteção ao idoso e a dignidade da pessoa humana devem prevalecer.
Gonet explicou que o ambiente domiciliar é mais adequado para idosos, especialmente em situações de fragilidade física e mental, como indicam os relatos apresentados pela defesa.
Ele também destacou que a Constituição prevê prioridade para programas e cuidados realizados no lar, principalmente em casos de vulnerabilidade social e de saúde.
A defesa de Vildete reforçou que suas doenças vêm se agravando com a reclusão e que a manutenção da prisão pode representar riscos à sua vida.
O pedido agora aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, que irá analisar a recomendação feita pela Procuradoria-Geral da República.
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