Empresário de nacionalidade brasileira teria ocultado US$ 20 mi do Fisco nos EUA

Bloomberg – Um empresário de nacionalidade brasileira e que vive na Flórida foi acusado de usar o Credit Suisse, o UBS e outros bancos suíços para ocultar mais de US$ 20 milhões em ativos das autoridades fiscais dos Estados Unidos ao longo de 35 anos.

Dan Rotta, de 77 anos, foi preso no último dia 9 de março no Aeroporto Internacional de Miami quando se preparava para voar para Barcelona, segundo pessoas a par do assunto. Ele esteve na segunda-feira (11) no tribunal federal de Miami, onde um juiz determinou que ele deveria permanecer na prisão até uma audiência na manhã de terça, segundo funcionários do tribunal.

O Departamento de Justiça avalia se o Credit Suisse teria violado um acordo judicial de 2014, em que o banco pagou US$ 2,6 mil bilhões e admitiu ter ajudado milhares de americanos a sonegar impostos. Rotta escondeu ativos do IRS (Internal Revenue Service) – a Receita Federal Americana – em dezenas de contas bancárias secretas entre 1985 e 2020, de acordo com documentos judiciais.

Ao longo dos anos, “Rotta procurou deliberadamente esconder os seus ativos e rendimentos no exterior atrás de pseudônimos e estruturas corporativas complicadas”, escreveu um agente especial do IRS num depoimento juramentado.

O advogado de Rotta não quis comentar o caso.

Rotta, que mora em Fisher Island, na Flórida, foi acusado de conspiração para fraudar os EUA e de fazer declarações falsas ao IRS. Ele pode pegar até cinco anos de prisão em cada acusação, se for condenado.

Um porta-voz do UBS, agora dono do Credit Suisse, não respondeu ao pedido de comentário. Num documento regulatório, emitido no mês passado, o UBS disse: “O Credit Suisse forneceu informações às autoridades dos EUA sobre ativos norte-americanos potencialmente não declarados detidos por clientes desde o acordo judicial de 2014. O Credit Suisse continua a cooperar com as autoridades.”

A Bloomberg News já havia noticiado que promotores dos EUA estão conduzindo investigações para determinar se ex-clientes do Credit Suisse se envolveram em fraude fiscal. A reportagem citava um empresário cuja residência em Fisher Island foi alvo de uma operação do IRS em 2021. Rotta era o cliente, disseram fontes.

Após vir à público em 2008 a notícia de que o UBS estava sendo investigado por ajudar os contribuintes norte-americanos a fugir aos impostos, Rotta encerrou sua conta no banco e transferiu ativos para outro banco suíço. Rotta, que é cidadão dos EUA, Brasil e Romênia, não se identificou como contribuinte americano.

Ele era um dos clientes de Beda Singenberger, consultor financeiro suíço que em uma década ajudou 60 pessoas nos EUA a esconder US$ 184 milhões em contas offshore secretas com nomes como “Real Cool Investmentos” ou “Fundação Wanderlust” .

Condenações passadas

Rotta teve outros problemas com a lei. Em 2012, um juiz ordenou que ele cumprisse 180 dias de prisão por desacato ao tribunal, depois de não cumprir a determinação de levar seu filho de 16 anos para um internato em Utah, durante um divórcio litigioso. Em vez disso, Rotta o levou a Las Vegas para se casar com a filha de sua governanta, segundo relatos da mídia da época, e conseguir emancipação legal.

No caso fiscal dos EUA, Rotta utilizou entidades como uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas chamada Edelwiss Corporate e a Fundação Putzo, no Liechtenstein, de acordo com a denúncia. O IRS começou a auditar Rotta em 2011, depois de obter provas de que ele tinha contas financeiras estrangeiras não declaradas – ele negou ser proprietário delas.

Rotta alegou que centenas de milhares de dólares em transferências de contas estrangeiras eram empréstimos não tributáveis e convocou um primo do Brasil para assumir a responsabilidade dos empréstimos falsos perante o IRS.

Depois que o IRS avaliou impostos e multas adicionais contra Rotta, ele entrou com uma petição no Tribunal Tributário dos EUA e negou ter quaisquer contas no exterior. O primo veio aos EUA para “recontar a história do falso empréstimo aos advogados do IRS”.

Em 2019, Rotta tentou fazer uma declaração voluntária ao IRS para limitar a sua exposição aos processos criminais e limitar, de forma fraudulenta, sua exposição a uma multa potencial de US$ 10 milhões. Mas seu requerimento estava repleto de declarações falsas, segundo a denúncia.

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