Natura&Co (NTCO3): Carf mantém cobrança sobre cálculo do IPI; qual impacto?

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança tributária da Natura&Co (NTCO3) de R$ 823 milhões relativa ao imposto sobre produtos industrializados (IPI). Além da autuação fiscal de R$ 823 milhões da Natura, foi mantida uma de R$ 1 bilhão da Avon (companhia que pertence ao mesmo grupo). Às 10h50 (horário de Brasília), os ativos caíam 2,83%, a R$ 18,22, também após duas sessões de ganhos após os resultados do quarto trimestre de 2023 nesta semana.

De acordo com a avaliação do Carf, a empresa não aplicou o valor mínimo tributável às vendas entre empresas interdependentes. A cobrança refere-se às transações de produtos entre Natura Industrial e Natura Cosméticos, de janeiro a dezembro de 2008.

O Bradesco BBI avalia que a carga tributária é significativa para a Natura&Co e pode ter um impacto negativo na empresa. Contudo, considerando que se trata de práticas ocorridas em 2008, há espaço para negociação e mitigação do impacto negativo, bem como outras medidas legais para tentar reverter a decisão.

Já o JPMorgan destaca que os montantes já estão provisionados no balanço da companhia, enquanto a decisão sob essa esfera administrativa ainda não é final. Assim, a varejista ainda pode recorrer ao CARF antes de levar a discussão aos tribunais se o julgamento desfavorável permanecer, algo que poderia arrastar um resultado final por anos (ou mesmo décadas) – esses casos específicos estão sendo discutidos há mais de 10 anos.

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Diante disso, na avaliação do JPMorgan, essa discussão fiscal parece mais como um risco residual e ruído de curto prazo para o caso do que um catalisador de ações materialmente negativo, mesmo no contexto de seu potencial alto impacto – equivalente a 7% da capitalização de mercado da empresa e 23% da posição em caixa até o 4T23.

Com a ação negociando com múltiplos Preço/Lucro de 17 vezes e 14 vezes para 2024 e 2024, o banco permanece otimista em relação à Natura e reitera recomendação overweight (exposição acima da média do mercado, equivalente à compra), com preço-alvo de R$ 19. O BBI também tem recomendação equivalente à compra (outperform, desempenho acima da média do mercado), com preço-alvo de R$ 23.

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