Eleições: saiba quem são os 317 deputados cúmplices das fake news

O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que impediu a punição para quem espalha fake news durante as eleições.

O veto foi mantido pelos deputados com 317 votos a favor, 139 contra e 4 abstenções.

Como o veto foi mantido pelos deputados, os senadores não precisaram votar.

Desde 2021, os vetos foram analisados apenas nesta terça-feira (28), quase três anos depois.

A decisão dos parlamentares impediu a reintrodução de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa para “comunicação enganosa em massa”. O veto evitou a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.

A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanhas ou iniciativas para disseminar fatos que se sabe serem inverídicos e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.



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