Tarcísio privilegia aliados e mais que dobra emendas voluntárias em 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ampliou a distribuição de emendas voluntárias para 2024, mais que dobrando os valores da gestão anterior e incluindo deputados federais e senadores em ano eleitoral, quando os repasses para prefeituras ganham importância nas disputas locais, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Governo, liderada por Gilberto Kassab (PSD), o total de emendas voluntárias chegou a R$ 2,14 bilhões em 2023. Esses recursos são usados para financiar obras, melhorias e outros projetos em municípios e entidades indicados pelos deputados, consolidando suas bases eleitorais.

Apesar das suspeitas, a Secretaria nega que o aumento esteja relacionado ao período eleitoral ou à aprovação da privatização da Sabesp, alegando que a gestão adota uma postura de diálogo e cooperação institucional com os parlamentares.

Até o início de dezembro, cerca de 52% das emendas voluntárias haviam sido empenhadas ou pagas, enquanto o restante aguardava processamento, gerando críticas nos bastidores da Assembleia Legislativa. A Secretaria de Governo justificou os atrasos, explicando que alguns casos exigem planos de trabalho e cronogramas específicos antes da liberação dos recursos.

No ano anterior, Tarcísio destinou R$ 858 milhões (corrigidos para R$ 891 milhões) às emendas voluntárias, focando exclusivamente nos deputados estaduais. Essa postura contrastou com a gestão de João Doria e Rodrigo Garcia (PSDB), que em 2022 destinou R$ 1,28 bilhão (R$ 1,39 bilhão corrigidos) e contemplou também deputados federais e senadores paulistas. Além disso, a transparência na divulgação dos pagamentos foi implementada sob Kassab, com atualizações diárias no portal.

Por ser opcional, o pagamento das emendas voluntárias frequentemente serve como instrumento de negociação política, beneficiando parlamentares alinhados ao governo. Em contrapartida, as emendas impositivas, que são obrigatórias, foram divididas igualmente entre os 94 deputados estaduais, cada um recebendo cerca de R$ 11 milhões em 2024.

Neste ano, Tarcísio atendeu 89 deputados de 16 partidos nas emendas voluntárias, deixando de fora apenas os cinco integrantes do PSOL. Já os deputados do PT, mesmo na oposição, tiveram parte de suas indicações atendidas, mas com valores inferiores aos destinados aos governistas. Em 2024, aliados receberam R$ 20 milhões cada, enquanto os deputados petistas indicaram apenas R$ 5 milhões.

Outro destaque para 2024 foi a retomada de uma prática tucana: a inclusão da bancada federal, composta por 70 deputados e 3 senadores, na distribuição de emendas voluntárias estaduais. Embora esses congressistas já tenham acesso a emendas no orçamento federal, a medida ampliou o alcance dos recursos estaduais.

Tarcísio negociou diretamente com os parlamentares, oferecendo R$ 10 milhões em emendas voluntárias para cada um, totalizando mais de R$ 720 milhões. Em troca, a bancada direcionou R$ 316,9 milhões de suas emendas impositivas para o programa Muralha Paulista, voltado ao combate ao crime com reconhecimento facial, e para o Hospital das Clínicas.

O acordo envolveu não apenas aliados, mas também opositores, incluindo deputados petistas e o federal Guilherme Boulos (PSOL). Boulos, que foi adversário político de Tarcísio nas eleições municipais, aceitou os termos, enquanto o governador consolidou sua posição como principal articulador do prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).