Saiba o que muda com a entrada em vigor da lei que proíbe celulares nas escolas

Foto: Reprodução

A lei federal que restringe o uso de celulares em salas de aula entra em vigor nesta segunda-feira, 12 de janeiro, alterando a rotina de estudantes e professores em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a nova lei a partir das 15h desta segunda-feira, 13, no Palácio do Planalto. O objetivo da nova legislação é reduzir distrações, melhorar o desempenho escolar e estimular o uso responsável da tecnologia no ambiente educacional. Mas, afinal, o que muda na prática?

1. Proibição do uso durante as aulas

A principal mudança é a proibição do uso de celulares, tablets e dispositivos eletrônicos durante as aulas, salvo em casos onde o uso for autorizado pelo professor para fins pedagógicos. Essa medida pretende garantir um ambiente mais focado no aprendizado, reduzindo interferências causadas pelo uso de redes sociais, jogos ou aplicativos de mensagens.

2. Tecnologia como aliada da educação

Embora restritiva, a lei não é contrária à tecnologia. Pelo contrário, ela incentiva o uso de ferramentas digitais em sala de aula, desde que de forma controlada e alinhada aos objetivos educacionais. Professores poderão planejar atividades que utilizem plataformas digitais, aplicativos educativos ou pesquisas online, integrando o uso dos dispositivos ao ensino.

3. Regras internas e fiscalização

Cada instituição de ensino terá autonomia para estabelecer normas internas sobre como será feita a fiscalização e o controle do uso de celulares. Entre as alternativas, escolas podem implementar:

  • Armários ou gavetas para que os alunos deixem seus aparelhos durante as aulas;
  • Aplicativos bloqueadores de sinal ou redes sociais nos dispositivos;
  • Políticas de advertências ou outras penalidades para os alunos que desrespeitarem as normas.

4. Benefícios esperados

Especialistas destacam diversos benefícios com a aplicação da lei:

  • Maior concentração dos alunos: Sem a distração dos dispositivos, os estudantes tendem a se engajar mais nas aulas;
  • Redução de casos de bullying digital: O controle do uso de celulares pode prevenir episódios de exposição ou cyberbullying durante o horário escolar;
  • Valorização da interação presencial: Professores esperam que a medida estimule mais diálogos e colaborações entre os alunos.

5. Desafios para implementação

Apesar das vantagens, a aplicação da lei traz desafios, como a resistência de alguns alunos e pais, além de possíveis dificuldades para controlar o uso em escolas maiores. Muitos professores também alertam que a simples proibição não é suficiente: é preciso educar os jovens sobre o uso responsável da tecnologia, preparando-os para equilibrar o mundo digital com a vida cotidiana.


Com a lei em vigor, escolas e famílias terão a responsabilidade conjunta de adaptar-se à nova realidade. Enquanto a legislação visa melhorar o ambiente escolar, o diálogo sobre o uso consciente dos dispositivos deve permanecer em pauta.


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