Juiz federal bloqueia decreto de Trump sobre cidadania inata

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, participa de uma cerimônia no Cemitério Nacional antes da posse presidencial em Arlington, Virgínia, EUA, em 19 de janeiro de 2025. REUTERS/Carlos Barria

(Reuters) – Um juiz federal de Seattle bloqueou nesta quinta-feira que o governo do presidente Donald Trump implemente uma decreto que restringe o direito à cidadania por direito de nascença nos Estados Unidos, chamando-a de “flagrantemente inconstitucional”.

O juiz distrital John Coughenour, a pedido de quatro Estados liderados pelos democratas, emitiu uma ordem de restrição temporária impedindo o governo de aplicar o decreto, que o presidente republicano assinou na segunda-feira durante seu primeiro dia no cargo.

“Esse é um decreto flagrantemente inconstitucional”, disse o juiz a um advogado do Departamento de Justiça dos EUA que defendia o decreto de Trump.

O decreto já foi objeto de cinco ações judiciais movidas por grupos de direitos civis e procuradores-gerais democratas de 22 Estados, que a consideram uma violação flagrante da Constituição dos EUA.

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