Deputada pede ao MP que casse os benefícios dos torturadores de Rubens Paiva

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar e identificar os militares do Exército que violaram direitos humanos na ditadura, em especial os envolvidos no desaparecimento e morte do ex-parlamentar Rubens Paiva. O país gasta 1,8 milhão por ano com os agentes envolvidos na morte do ex-deputado.

Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a deputada pede que o MPF tome as medidas cabíveis para que o Exército exonere os militares e casse aposentadorias e pensões, incluindo as que são concedidas a eventuais viúvas ou filhas.

Na representação, Luciene também sugere que o órgão adote medidas judiciais para que o Exército revise promoções e benefícios concedidos aos militares identificados, além da extensão da apuração para militares da ativa e da reserva que participaram do ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

“A manutenção destes agentes no Exército, assim como benefícios e promoções concedidas aos responsáveis por essas violações no Brasil é incompatível com os valores democráticos e afronta o direito à memória e à verdade”, diz o documento.

O documento afirma que é juridicamente possível revisar com exoneração ou cassação de promoções, pensões e outros benefícios administrativos de militares que participaram de atos como tortura, assassinato ou desaparecimento de vítimas.

O pedido ocorre em meio à repercussão mundial de “Ainda Estou Aqui” e sua indicação ao Oscar 2025. A deputada faz uma referência ao filme, que conta a história de Eunice Paiva e denuncia a ditadura militar no país. O atestado de óbito do ex-parlamentar, inclusive, foi alterado para que constasse que a responsabilidade pela morte era do Estado brasileiro.

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