“Lei anti-Oruam”: entenda a proposta de vereadora do MBL contra filho de Marcinho VP

Na última semana, a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), que faz parte do Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que proíbe a administração municipal de contratar artistas que promovam apologia ao crime organizado, à violência ou ao uso de drogas. A iniciativa, apelidada informalmente de “Lei Anti-Oruam”, gerou reações imediatas e polêmicas, incluindo ameaças à parlamentar.

O projeto foi anunciado por Amanda, recém-eleita, em um vídeo divulgado nas redes sociais. “Artistas que promovem o crime organizado não podem ser financiados com dinheiro público, como ocorreu na Virada Cultural. No que depender de mim, isso vai acabar”, declarou a vereadora, citando diretamente o rapper Oruam como exemplo do alvo da proposta.

Oruam, um dos artistas de trap mais populares do Brasil, com 8,7 milhões de seguidores no Instagram, não deixou a declaração sem resposta. Em vídeos publicados na plataforma, ele atacou a vereadora com termos como “bobona” e “doente mental”, além de publicar uma frase considerada como ameaça: “É só tu não falar o meu nome, senão tu vai conhecer o capeta”.

O rapper, que é filho do traficante Marcinho VP e sobrinho de Elias Maluco, figuras históricas do Comando Vermelho, também mobilizou seus fãs, apelidados de “Tropa do 22”, para atacar a vereadora nas redes sociais.

Após essas declarações, Amanda disse que passou a receber ameaças de morte, conforme revelou com prints das mensagens recebidas. Na última quinta-feira (23), a vereadora registrou um boletim de ocorrência contra o cantor, acusando-o de ameaça, injúria e difamação.

O trap, subgênero do rap que ganhou popularidade no Brasil nos últimos anos, frequentemente mistura ostentação com temas que exaltam a criminalidade. No caso de Oruam, a ligação com o mundo do crime é explícita. Ele homenageia o pai e o tio em músicas e clipes, exaltando figuras e práticas relacionadas ao tráfico de drogas e à violência.

Durante a Virada Cultural de 2024, evento que custou quase R$ 60 milhões à prefeitura de São Paulo, artistas como Oruam, WIU, Teto e Matuê estiveram entre as atrações. Suas letras frequentemente incluem referências à violência, consumo de drogas e desprezo pelas autoridades, gerando críticas sobre o uso de recursos públicos para financiar tais apresentações.

Amanda ainda afirmou que, apesar das ameaças, sua proposta recebeu apoio de outros vereadores em diferentes cidades do país, que demonstraram interesse em replicar a iniciativa. “Não podemos permitir que o dinheiro do contribuinte financie a glorificação do crime”, destacou.

Por outro lado, críticos da medida apontam que ela pode esbarrar em questões constitucionais relacionadas à liberdade de expressão e ao incentivo à cultura. Artistas como Oruam defendem que suas músicas retratam vivências reais de comunidades marginalizadas e denunciam preconceito contra manifestações culturais periféricas.

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