EUA suspendem emissão de passaportes com gênero X após decreto de Trump

Green Card e Passaporte

Os Estados Unidos interromperam a emissão de passaportes com o gênero X para pessoas que se identificam como não binárias, ou seja, aquelas que não se reconhecem como masculinas ou femininas. A decisão foi tomada após um decreto assinado pelo presidente Donald Trump logo no primeiro dia de seu mandato, conforme comunicado do Departamento de Estado, segundo a agência AFP.

O governo dos EUA havia começado a emitir passaportes com a opção X em abril de 2022, durante a gestão de Joe Biden. Porém, após a posse de Trump, na última segunda-feira (20), ele assinou um decreto que reconhece apenas dois gêneros: masculino e feminino.

Em seu discurso no Capitólio, Trump afirmou que a nova política visa “restaurar a verdade biológica” e estipulou que “fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero”, um termo frequentemente utilizado por conservadores para se referirem a questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero.

O decreto estabelece, entre outras medidas, que o gênero X será removido dos documentos oficiais do governo, como passaportes e vistos, que refletirão fielmente o sexo atribuído ao nascimento. O primeiro passaporte americano com o gênero X foi entregue simbolicamente em outubro de 2021, antes do início das emissões oficiais, e era destinado às pessoas que não se enquadravam nos critérios tradicionais de gênero.

Durante sua campanha, Trump criticou as políticas de diversidade, equidade e inclusão implementadas pelo governo Biden e no setor privado. Em seu discurso, ele prometeu pôr fim ao que chamou de “delírio transgênero” nos EUA.

Além disso, anunciou que ordenaria a suspensão de auxílios federais para tratamentos hormonais voltados à transição de gênero e sugeriu a proibição da participação de mulheres trans em competições esportivas femininas, medida que já está em vigor em escolas de muitos estados do país.

Trump também determinou que detentas trans sejam alocadas em celas masculinas, decisão que foi duramente criticada por ativistas do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queers, Intersexuais e Assexuais (LGBTQIA+) e defensores dos direitos humanos, que apontam o risco de violência sexual nas unidades prisionais.

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