O ex-presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (23) os documentos de citação enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A ação faz parte do processo em que ele é acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo relato do próprio Bolsonaro, houve momentos de tensão durante a entrega dos documentos. Em mensagem enviada a aliados e divulgada pela imprensa, ele disse: “Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. A oficial confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”
A declaração faz referência indireta ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF.
Em nota oficial, o STF afirmou que a citação e intimação de Bolsonaro para apresentar defesa já havia sido determinada no dia 11 de abril, junto com outros réus do chamado “Núcleo 1” da ação penal. De acordo com o tribunal, todos os acusados foram citados entre os dias 11 e 15 de abril.
– A mando de Alexandre de Moraes (vídeo – 11 min), oficial de justiça adentra UTI para notificar Jair Bolsonaro.
– Peço divulgação / obrigado. pic.twitter.com/VtY0jptfKP
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 23, 2025
No caso específico do ex-presidente, a Corte explicou que, diante de sua internação hospitalar, a entrega da citação foi adiada até que houvesse uma ocasião apropriada. O STF ressaltou que a decisão de realizar a citação nesta terça foi motivada pela participação de Bolsonaro em uma live pública na noite anterior, o que demonstraria, segundo a Corte, condições mínimas para o cumprimento da ordem.
“A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, afirmou o STF.
Bolsonaro é réu em ação penal por suposta tentativa de golpe de Estado, com base nas investigações conduzidas pela Polícia Federal e validadas pela PGR. O caso é um dos desdobramentos do inquérito que apura articulações para reverter o resultado das eleições de 2022 por meios ilegais.
A citação formal é uma das etapas iniciais do processo, permitindo que o acusado apresente sua defesa prévia. A partir daí, o processo entra na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
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