Bolsonaristas articulam projeto de anistia parcial aos golpistas do 8/1

Os partidos de oposição no Congresso Nacional, liderados pelo Partido Liberal (PL), estão articulando uma estratégia para garantir maior adesão ao projeto de lei que propõe anistia parcial para os acusados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. A proposta, que tem sido um dos principais pontos de conflito entre governo e oposição, deve ser ajustada para não conceder anistia total aos presos, buscando assim maior apoio entre deputados, senadores e a população.

A linha defendida pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é a de anistiar apenas parte dos crimes pelos quais os acusados foram condenados, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Os bolsonaristas consideram essas condenações injustas, argumentando que os atos não foram orquestrados e não teriam potencial para culminar em um golpe. Assim, os acusados manteriam as penas por crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, que têm penas de detenção, não de prisão.

Sóstenes acredita que a proposta de anistia parcial tem mais chances de ser aprovada no plenário. “Com essa proposta, eu acho que a gente tem mais capilaridade de votos, mais aceitação do plenário”, afirmou o líder do PL.

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) será o relator do projeto na Câmara, e a oposição trabalha para atrair o apoio de outros partidos, embora admita que ainda não tenha os votos necessários para a aprovação.

A base governista, por sua vez, trabalha para evitar que o projeto seja votado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito com apoio tanto de governistas quanto da oposição, não assumiu compromisso de pautar a proposta durante sua campanha. Ele afirmou que a decisão será tomada em conjunto com os líderes partidários da Casa.

Na semana passada, Motta declarou que não considera os ataques do 8 de janeiro uma tentativa de golpe, o que gerou insatisfação no governo e animou a oposição.

“O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso”, disse o presidente da Câmara em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB).

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