Itália limita cidadania por sangue e afeta postulantes brasileiros; veja o que muda

O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma significativa na lei que permite a concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. A mudança, defendida pelo vice-premiê e chanceler Antonio Tajani, afeta diretamente milhares de brasileiros que buscam o passaporte italiano, seja por laços afetivos com a ancestralidade ou pela praticidade do documento europeu.

Durante entrevista coletiva, Tajani apresentou exemplos: “Queremos que aqueles que desejam ser cidadãos italianos, porque têm o direito e porque se sentem ligados ao nosso país, possam fazê-lo. Mas sem abusos, com o fim do uso da nossa nacionalidade por outros motivos.”

E foi direto: “Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami.”

Um dos objetivos da mudança é frear o que Ministério das Relações Exteriores italiano apontou como uma “indústria do passaporte”, com agências oferecendo pacotes promocionais de reconhecimento da cidadania, inclusive com anúncios em estilo “Black Friday”.

Em cidades do Vêneto, como na região de Val di Zoldo, autoridades relataram ter recebido mais de 3.000 solicitações de cidadania em massa, grande parte vinda do Brasil.

Entenda tudo o que muda com a nova lei, a partir de quando começa a valer e quem será afetado.

Quando começa a valer?

Para que entre em vigor de forma definitiva, o decreto precisa ser convertido em lei pelo Parlamento italiano no prazo de 60 dias. Como o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni tem maioria nas duas casas, a aprovação é considerada praticamente certa.

Fim da “fila do trisavô”

Até então, a legislação italiana de 1992 permitia que descendentes de italianos até mesmo de quarta ou quinta geração pudessem pleitear a cidadania, mesmo sem falar o idioma ou ter qualquer vínculo cultural com o país.

Agora, apenas quem tem ao menos um avô nascido na Itália poderá solicitar o reconhecimento. As novas regras valem para pedidos apresentados a partir da meia-noite desta sexta-feira (horário da Itália).

“O decreto altera concretamente a situação, porque prevê que o ítalo-descendente nascido no exterior será cidadão italiano automaticamente somente por duas gerações”, afirmou Tajani. “Desde a meia-noite da Itália não se pode mais pedir a cidadania com as regras antigas. É preciso começar com as novas regras.”

Cidadania só com vínculo real

Além disso, o decreto inclui propostas para exigir que italianos no exterior mantenham vínculos com o país, como votar, renovar documentos ou pagar taxas ao menos uma vez a cada 25 anos – uma tentativa de combater o chamado “turismo sanitário”. “Ou seja, votar, renovar o passaporte ou o documento de identidade, pagar alguma taxa”, detalhou Tajani.

Outra medida em análise é a exigência de residência na Itália para cônjuges de cidadãos italianos que buscam naturalização. “Os cônjuges de cidadãos italianos poderão continuar a obter a naturalização, mas apenas se morarem na Itália”, disse. Hoje, a exigência principal é comprovar o conhecimento do idioma.

E quem já tem a cidadania?

Segundo Tajani, quem já possui o passaporte italiano não será afetado pelas novas regras.

No entanto, aqueles com processos em andamento e sem reconhecimento formal até esta sexta-feira terão que se adequar aos novos critérios.

“Da meia-noite em diante – afirmou Tajani –, não se pode mais pedir a cidadania com as regras antigas, mas apenas se tiver avós italianos.”

Brasileiros: os mais afetados

O Brasil é um dos países mais afetados. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham algum grau de ascendência italiana. Só entre 1870 e 1920, cerca de 1,4 milhão de italianos migraram para o Brasil.

Em 2023, 42 mil dos 61,3 mil reconhecimentos de cidadania italiana foram para brasileiros – cerca de 68,5% do total. Muitos deles recorreram a vias administrativas ou judiciais para agilizar o processo, inclusive contratando serviços especializados que cobravam até 3.000 euros.

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