Prefeito Diogo retira FG de Alta Complexidade dado a servente concursada

Após repercussão negativa, prefeito Diogo retirou benefício dado à servidora – Foto: NB Notícias/Especial

O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira, revogou na semana passada a portaria que concedia uma Função Gratificada (FG) de Elevada Complexidade a uma servente concursada do município. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 102.783, de 3 de abril de 2025, e anulou os efeitos da Portaria nº 102.472, assinada em 5 de março.

A revogação ocorreu após denúncia pública feita pelo Sindiserp-BG (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves), que questionou o critério adotado para a concessão do benefício. A servidora em questão, Solange Maria Zanchet, é mãe do atual presidente do Podemos, partido que apoiou a reeleição do prefeito nas eleições de 2024.

A concessão da FG de Elevada Complexidade implica em aumento salarial ao servidor e é, segundo a legislação municipal, destinada àqueles que exercem atividades técnicas, administrativas ou operacionais com alto grau de responsabilidade, normalmente em cargos de confiança. No entanto, a função da servidora como servente — sem atribuições que justificassem tal gratificação — levantou suspeitas de uso político do instrumento.

O episódio reacendeu críticas à gestão, que, segundo o sindicato, tem utilizado as funções gratificadas como forma de premiar aliados políticos e servidores que atuaram na campanha do prefeito. A prática tem gerado descontentamento entre os demais funcionários públicos, especialmente em um momento de reivindicações salariais e protestos por valorização da categoria.

Em nota, o Sindiserp-BG afirmou que a concessão do FG foi uma “afronta à moralidade administrativa” e reiterou a necessidade de critérios técnicos e transparentes para nomeações que envolvam benefícios financeiros. O sindicato ainda pediu uma auditoria nas portarias recentes que envolvem a concessão de gratificações.

A Prefeitura não se manifestou oficialmente sobre os motivos que levaram à revogação, mas a decisão publicada em diário oficial aponta que o ato foi assinado eletronicamente pelo prefeito Diogo Siqueira.

Enquanto o caso expõe uma prática recorrente nas administrações municipais — a utilização de cargos e funções comissionadas como moeda de troca política —, servidores cobram isonomia e respeito à carreira pública, defendendo que Funções Gratificadas sejam atribuídas com base na função real exercida, e não por vínculos partidários.

A pauta sobre o uso de FGs na administração municipal deve continuar em evidência nas próximas semanas, especialmente com o avanço de debates sobre o reajuste do funcionalismo público e a cobrança por maior transparência nas nomeações do Executivo.