Alessandro Antonio Stefanutto, procurador federal e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi afastado de sua função nesta quarta-feira (23), após ser alvo da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos irregulares de mensalidades associativas, que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Filiado ao PSB, Stefanutto fez parte da equipe de transição do atual governo para assuntos de Previdência Social.
Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto possui uma carreira de destaque na área pública. Ele é pós-graduado em Gestão de Projetos e especializado em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ser mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, em Madrid.
Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto teve uma carreira consolidada em diversas funções públicas, incluindo atuação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na Receita Federal e como procurador-geral do INSS.
Alessandro também se destacou como defensor dos direitos das mulheres, sendo autor do livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”. A obra recebeu o prefácio de Maria da Penha Fernandes, referência na luta contra a violência doméstica.
Ao assumir a presidência do INSS, Stefanutto enfrentava desafios significativos, como a modernização do sistema Meu INSS, a gestão de uma fila de requerimentos de benefícios que atingia 1,7 milhão de pessoas e um quadro deficitário de servidores.
Apesar disso, surgiram suspeitas de que o servidor tenha sido envolvido em fraudes relacionadas a descontos irregulares feitos por entidades representativas de aposentados e pensionistas. O esquema, que somou bilhões de reais, ocorreu entre 2019 e 2024 e afetou diretamente os benefícios dos aposentados.
A operação contou com cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU e cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão.
A PF também revelou que o esquema se baseava em descontos não autorizados, aplicados por entidades que alegavam oferecer serviços como planos de saúde e seguros. Essas entidades operavam por meio de convênios com o INSS desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A operação atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com mandados de prisão temporária cumpridos em várias localidades. A sede do INSS em Brasília também foi alvo da operação, que, além de Stefanutto, determinou o afastamento de mais seis servidores.
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